Ate 25/05 - Inscrições a eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais SP

20/05/2014 15:14

Inscrições a eleições dos Conselhos 

Gestores dos Parques Municipais SP

Inscrições ate dia 25de maio para os candidatos

Conselhos Gestores dos Parques Municipais foram criados em 2003 para garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades que ocorrem nos parques. O objetivo é fomentar a participação da comunidade na discussão das políticas públicas com enfoque nas questões socioambientais e assim contribuir para a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável em âmbito municipal.

Os Conselhos são constituídos por, no mínimo, oito membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos em quatro categorias de representação, sendo elas:

I – Sociedade Civil: 4 (quatro) representantes da sociedade civil, contemplando 3 (três) representantes dos frequentadores do parque e 1 (um) representante de movimentos, instituições ou entidades sociais, cuja atuação corresponda aos distritos de abrangência do parque;

II – Trabalhadores: 1 (um) representante dos trabalhadores do respectivo parque municipal, de órgãos públicos ou de empresas privadas que nele prestam serviços, independentemente da modalidade de seu vínculo contratual de trabalho;

III – Poder Executivo: 3 (três) representantes do Poder Executivo, sendo:

a) o Administrador ou Diretor do parque, representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e coordenador do Conselho Gestor do respectivo parque municipal;

b) 1 (um) indicado pela Subprefeitura correspondente à área de abrangência do parque;

c) 1 (um) indicado por outra Secretaria Municipal, na área da educação, cultura, esportes, lazer e recreação, saúde ou de segurança urbana.

A atuação dos Conselhos Gestores nos Parque Municipais está prevista na Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013  de 27 de novembro de 2013. Seu Decreto Regulamentador está em elaboração.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) realizará, nos dias 7, 8, 14 e 15 de junho, das 10h às 16h, a eleição para formação do novo conselho gestor de 18 parques municipais, dentre eles estão o Carmo, Cemucam, Jacintho Alberto e Pinheirinho D’Água. O mandato terá duração de dois anos, contados a partir da posse oficial dos conselheiros.

As inscrições dos candidatos vão até o próximo dia 25 de maio e devem ser feitas de domingo a quinta-feira, das 9h às 16h, na administração do parque que o cidadão tem interesse em atuar. Além da documentação necessária, o candidato também deverá apresentar uma carta de intenção, explicando a razão pela qual deseja fazer parte do conselho, e residir ou trabalhar na área de abrangência do equipamento escolhido.

Documentação necessária: 
RG, CPF, 01 (uma) foto 3x4, comprovante de residência e carta de intenção;

Dias e locais:

07/06/2014 (Sábado)

Parque Linear do Fogo
Estrada de Taipas e Rua Camilo Zanotti

Pinheirinho d’Água 
Estrada de Taipas s/n – Jaraguá

Trote 
Rua Nadir Dias Figueiredo, s/n - Portaria 1

Vila Guilherme 
Rua São Quirino, 905 - Portaria 2

Raposo Tavares 
Rua Telmo Coelho Filho, 200.

Alfredo Volpi 
Av. Eng. Oscar Americano, 480 – Morumbi

08/06/2014 (Domingo)

Leopoldina Orlando Villas-Bôas 
Av. Embaixador Macedo Soares, 6715 – Vila Leopoldina

Guanhembu
Rua Daniel Ribeiro Calado, 40 – Jd. Guanhembu

Cordeiro Martin Luther King 
Rua Breves, 968 – Chácara Monte Alegre

Barragem do Guarapiranga (Orla da Represa do Guarapiranga) 
Rua Doutor Caetano Petraglia Sobrinho, 41 - Jd. Guarapiranga

14/06/2014 (Sábado)

Senhor do Vale 
Rua Blas Parera, 487

Jardim da Luz 
Praça da Luz, s/nº - Bom Retiro

Cemucam 
Rua Mesopotâmia, s/n Jd.Passárgada - COTIA (km 25 da Rodovia Raposo Tavares sentido Capital)

Jacintho Alberto 
Rua Talófitos, 16 - Pirituba

15/06/2014 (Domingo)

Linear Consciência Negra 
Rua José Francisco Brandão, 330 – Cidade Tiradentes

Carmo/Olavo Egydio Setúbal 
Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951 – Itaquera

Profª Lydia Natalizio Diogo 
Rua João Pedro Lecor, s/n – Vila Prudente

Linear Tiquatira Eng. Werner Eugênio Zulauf 
Av. Dr. Assis Ribeiro; Av. Cangaíba; Av. Governador Carvalho Pinto

Aterro Sapopemba
Estrada do Rio Claro - São Rafael

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