Fórum Social Mundial 2013 – Túnis - 29 de março. Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

01/04/2013 15:04

Fórum Social Mundial 2013 – Túnis - 29 de março.

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

Aditall

Nós, reunidas/os na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Túnis durante o Fórum Social Mundial 2013, afirmamos a contribuição fundamental dos povos do Magreb-Mashereck (desde a África do Norte até o Oriente Médio) na construção da civilização humana. Afirmamos que a descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

No processo do FSM, a Assembleia dos Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patiarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e opressão. Construímos uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina, onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente junsto e respeitoso da natureza.

Juntos, os povos de todos os continentes livramos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta por trás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política.

Agora, nos encontramos em uma encrizilhada onde as forças conservadoras e retrógradas querem parar os processos iniciados há dois anos de sublevação na região do Mafreb-Mashrek, que ajudou a derrubar ditaduras e a enfrentar o sistema neoliberal imposto sobre os povos. Essas sublevações contagiaram a todos os continentes do mundo gerando processos de indignação e de ocupação de praças públicas.

Os povos de todo o mundo sofremos hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos com o neoliberalismo) buscam potencializar seus benefícios a custas de uma política intervencionista e neocolonialista.

Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e "medidas de austeridade” expressadas em pacotes econômicos que privatizam os bens comuns e os serviço públicos, rebiaxam salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego, aumentam a sobrecarga das mulheres no trabalho de cuidado e destroem a natureza.

Essas políticas afetam com intensidade aos países mais ricos do Norte, aumentam as migrações, os deslocamentos forçados, os desalojos, o endividamento e as desigualdades sociais, como na Grécia, em Chipre, em Portugal, na Itália, na Irlanda e ni Estado Espanhol. Ela reforçam o conservadorismo e o controle sobre o corpo e a vida das mulheres. Além disso, tais agentes tentam impor-nos a "economia verde” como solução para a crise ambiental e alimentar, o que além de agravar o problema, gera a mercantilização, a privatização e a financeirização da vida e da natureza.

Denunciamos a intensificação da repressão aos povos em rebeldia, o assassinato das lideranças dos movimentos sociais, a criminalização de nossas lutas e de nossas propostas.

Afirmamos que os povos não devemos continuar pagando por essa crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista! Aqui em Túnis, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma estratégia coum para derrocar o capitalismo. Por isso lutamos:

* Contra as transnacionais e o sistema financeiro (FMI, BM e OMC), principais agentes do sistema capitalista, que privatizam a vida, os serviços públicos e os bens comuns, como a água, o atr, a terra, as sementes e os recursos minerais promovem as guerras e violações dos direitos humanos. As transnacionais reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida; monopolizam nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que roubam nosso direito à alimentação e eliminam a biodiversidad.

Lutamos pela anulação da dívida ilegítima e odiosa que hoje é instrumento de repressão e asfixia econômica e financeira dos povos. Recusamos os Tratados de Livre Comércio que as transnacionais nos impõem e afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, baseada na solidariedade e na livre circulação dos seres humanos.

* Pela justiça climática e pela soberania alimentar, porque sabemos que o aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produçao, de distribuição e de consumo. As transnacionais, as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e os governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito, REDD, que iludem as populações empobrecidas com o progresso enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde vivem há milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e a agricultura camponesa que é uma solução real às crises alimentar e climática e também significa acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso, chamamos a uma grande mobilização para frear o onopólio de terras e para apoiar as lutas camponesas locais.

* Contra a violência às mulheres, que é exercida regularmente nos territórios ocupados militarmente; porém, também, contra a violência sofrida pelas mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente nas lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos oumercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra a tráfico de mulheres, meninas e meninos. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

* Pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarixação de nossos territórios. Denunciamos o falso discurso em defesa dos direitos humanos e da luta contra os integrismos que,muitas vezes, justifica ocupações militares por potências imperialistas como no Haiti, na Líbia, em Mali e na Síria.

Defendemos o direito dos povos à sua autodeterminação e à sua soberania, como na Palestina, no Saara Ocidental e no Kurdistão.

Denunciamos a instalação de bases militares estrangeiras em nosso territórios, utilizadas para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais e promover ditaduras em vários países.

Lutamos pela liberdade de organizar-nos em sindicatos, movimentos sociais, associações e todas as formas de resistência pacífica.

Fortaleçamos nossas ferramentas de solidariedade entre os povos como a iniciativa de boicote, desinvestimento e sanção para com Israel e a luta contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

* Pela democratização dos meios de comunicação massivos e pela construção de meios alternativos, fundamentais para avançar na derrocada da lógica capitalista.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora do povo em rebeldia, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca todas/os para desenvolver ações coordenadas em nível mundial em uma jornada mundial de mobilização no dia xxxxx (a definir).

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos rumo à unidade em âmbito mundial para derrotar o sistema capitalista!!

Basta de exploração, basta de patriarcado, racismo e colonialismo! Viva a revolução!

Viva a luta de todos os povos!

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