Guaranis-kaiowás retomam terras e têm líder assassinado no MS

11/09/2015 15:39

Guaranis-kaiowás retomam terras e têm líder assassinado no MS

Ação armada de latifundiários da região de Antônio João, no Mato Grosso do Sul, assassinou Simeão Vilhalva, no sábado 29. O Governo do Estado e o Governo Federal permanecem omissos. As ameaças à segurança e vida dos indígenas se arrastam e a história dura mais de 126 anos. Cansados, o Povo Guarani Kaiowá faz a retomada de seus territórios e fica à frente da luta pela terra no país.

Simeão Vilhalva, 24 anos, da etnia guarani kaiowá, foi morto com tiros na cabeça durante ataque de fazendeiros no Mato Grosso do Sul. O palco do conflito é a terra reivindicada pelos indígenas, o tekoha (território sagrado, ‘lugar onde se é’) por eles denominado Tekoha Ñanderu Marangatu, está localizada na Fazenda Primavera, e em mais seis outras áreas, que juntas, compõem o território ancestral e original da aldeia. Todas as terras foram retomadas pelos indígenas no começo da semana passada. A Fazenda Fronteira é uma destas áreas, ela pertence a presidente do sindicato dos ruralistas locais, Roseli Ruiz, que liderou o ataque covarde dos fazendeiros.

Os indígenas filmaram ao vivo o massacre e as violências dos fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa. PEDIMOS JUSTIÇA! Assista ao vídeo para compreender o ataque e massacre aos indígenas pelos fazendeiros, ocorrido no dia 29 de agosto de 2015, por volta das 13 horas. os indígenas foram cercados pelos fazendeiros e policiais. O líder indígena Semião Vilharva foi assassinado durante o ataque dos fazendeiros e políticos. Os líderes de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowa recebem e divulgam um vídeo filmado pelo indígena em que aparece claramente o líder Semião Vilharva ferido a tiro e morrendo durante o ataque dos fazendeiros.
 
 
Líder Semião Vilharva foi assassinado durante o ataque dos faz...

Os indígenas filmaram ao vivo o massacre e as violências dos fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa. PEDIMOS JUSTIÇA! Assista ao vídeo para compreender o ataque e massacre aos indígenas pelos fazendeiros, ocorrido no dia 29 de agosto de 2015, por volta das 13 horas. os indígenas foram cercados pelos fazendeiros e policiais. O líder indígena Semião Vilharva foi assassinado durante o ataque dos fazendeiros e políticos. Os líderes de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowa recebem e divulgam um vídeo filmado pelo indígena em que aparece claramente o líder Semião Vilharva ferido a tiro e morrendo durante o ataque dos fazendeiros.

Posted by Aty Guasu on Sexta, 11 de setembro de 2015

 

Após o conflito, o corpo de Simeão foi devolvido a seus familiares por um motorista terceirizado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), sem explicações nem a eles nem à Funai se havia passado por perícia de legistas. É por essa razão que o Aty Guasu, CIMI, movimentos sociais e organizações de direitos humanos,  estão exigindo retirar das mãos das polícias e da Justiça do MS as investigações do assassinato, pois o governo do estado é comandado pelos próprios ruralistas. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é um dos principais latifundiarios do país. No estado, portanto, não há independência necessária para as devidas investigações e a solicitação dos movimentos de apoio aos guaranis é que ela seja conduzida por delegados federais e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os indígenas questionam, além do assassinato de Simeão, de onde partiram os tiros de bala de borracha que acertaram as costas e a nuca de um bebê de um ano, que na hora do ataque dos fazendeiros estava no colo da avó. “A arma é usada por polícias de todo o país. Os tiros partiram da polícia ou dos fazendeiros? Se os disparos foram efetuados pela polícia, o que teria motivado agentes do Estado a atacar junto com os fazendeiros? Caso as balas tenham partido de armas empunhadas por fazendeiros, como eles as conseguiram?”

Apoio institucional ao agronegócio

O conflito do sábado 29 e suas consequências ficam ainda mais chocantes quando se constata que o ataque do grupo de fazendeiros e seus apoiadores, foi decido numa reunião no Sindicato Rural do município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul, da qual participaram o senador Waldemir Moka (PMDB), os deputados federais Luis Henrique Mandetta (DEM), Tereza Cristina (PSB) e Mara Caseiro (PTdo B). O grupo armado foi escoltado pela Polícia da Fronteira (DOF) e contou com a inação cúmplice da Força Nacional de Segurança (FNS), que  tinha ordem para atuar no caso, deveria estar no local, mas se encontrava a mais de uma hora da região,  mesmo com a possibilidade iminente do ataque de fazendeiros. A Força Nacional somente começou a se movimentar após o anúncio de que o ataque ruralista havia começado.

O estado do Mato Grosso do Sul é protagonista de uma série de ações públicas e descaradas contra a vida dos indígenas. Vale lembrar episódios como o Leilão da Resistência, realizado em 2013 pelos fazendeiros do estado, com o intuito de arrecadar dinheiro para contratar empresas de segurança afim de proteger suas terras. O leilão foi palco de disputas judicais, anulado e liberado diversas vezes, por fim, aconteceu e arrecadou cerca de um milhão de reais com a intenção de financiar pistoleiros contra os indígenas. O dinheiro foi bloqueado pelo MPE e posteriormente liberado.

No MS  são mais de 300 lideranças indígenas assassinadas nos últimos dez anos, segundo relatório de violências do CIMI. Nesse cenário de omissão do Estado Brasileiro, ainda seguimos com um congresso na sua maioria formado pela bancada ruralista, composta por deputados e senadores latifundiários e ligados a mineração. Há uma série de articulações para a aprovação de medidas como a PEC 215, que visa condicionar a homologação de terras ao Congresso Nacional, sendo que atualmente  o processo de reconhecimento, demarcação e homologação é conduzido por órgãos do Poder Executivo. Na prática, a PEC 215 representaria a paralisação de todos os processos demarcatórios, pois coloca na mão da bancada ruralista a decisão final.

O Governo Federal deixa nítida a sua opção pelo agronegócio. É o governo que menos demarcou terras indígenas nos últimos 20 anos, além de  colocar Kátia Abreu, como ministra da Agricultura e aprovar 188 bilhões para ao Plano Safra 2015. Neste cenário, o governo é conivente com as violações de direitos ao povo guarani kaiowá. É também o governo que negocia com o senado um pacote de medidas, a Agenda Brasil, que altera os marcos regulatórios de áreas já demarcadas. Em tempos de financiamentos eleitorais  largamente atrelados ao agronegócio, resta aos partidos da ordem a omissão e o consentimento.

Um conflito secular, atualizado

Ñanderu Marangatu é um território histórico dos guarani kaiowá. O processo judicial para provar e identificar a delimitação desse tekoha começou em 9 de abril de 1999 e foi concluído no ano 2001, tendo sido reconhecida em 2002 pelo então Ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, como terra tradicionalmente ocupada pelos kaiowá a extensão de 9.317 hectares. Porém a decisão foi suspensa e já faz dez anos que os guarani kaiowá da Marangatu, aguardam decisão e homologação de suas terras tradicionais.

Na verdade, a história da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul se arrasta desde 1889, ou seja, da proclamação da República, quando mais de 5 milhões de hectares de território  guarani kaiowá foram doados pelo governo brasileiro a Tomaz Laranjeira, dono da Cia. Matte Laranjeira, por serviços militares prestados durante a Guerra do Paraguai.

Em meados dos anos  50, com a marcha para o Centro-Oeste, o governo federal criou as chamadas “reservas indígenas”. O conceito de reservas era em teoria colocar os indígenas em áreas que eles tivessem segurança. Na prática, as reservas serviram para isolar, oprimir e tirá-los de seus territórios originais para que suas terras fossem facilmente griladas pelos fazendeiros. Hoje, as terras tradicionais indígenas estão nas mãos do agronegócio e as reservas viraram pequenas cidades super lotadas na periferia de Dourados, localizadas na região Centro-Sul do estado.

TODO APOIO À RETOMADA DOS TERRITÓRIOS GUARANIS KAIOWÁS!

PELA IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA TERRA ÑANDERU MARANGATU COMO TERRITÓRIO INDÍGENA TRADICIONAL

INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS ATAQUES E DA MORTE DE SIMEÃO VILHALVA POR AUTORIDADES FEDERAIS

 

 
 

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