Povos indígenas protestam contra novos projetos de demarcação de terras

08/12/2013 17:20

Povos indígenas protestam contra novos 

projetos de demarcação de terras

Adital

Em dCimiefesa de suas terras, 1,2 mil índios cercaram, na manhã desta quarta-feira, 04 de dezembro, em Brasília, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça. O grupo protesta contra uma iniciativa do governo federal que propõe mudanças nos processos legais ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas.

O movimento aconteceu depois dos grupos indígenas terem tido acesso, na semana passada, à minuta (esboço) de uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que "estabelece instruções” ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

Durante a caminhada, alguns índios entraram em conflito com os seguranças do Palácio do Planalto, que usaram spray de pimenta para dispersar o grupo. "Alguns integrantes foram hospitalizados”, frisou o cacique Marcos Xukuru, em entrevista a Adital.

Por falta de resposta do Palácio do Planalto, o grupo seguiu até o Ministério da Justiça para falar com o ministro, que não estava no local. Foi criada uma comissão com 50 índios. "Tentamos falar com o ministro, mas tivemos que nos retirar, pois ele não estava. Houve um compromisso de que, até o fim dessa semana, os índios receberiam respostas”, afirmou o cacique.

Uma das propostas do governo federal, a PEC 215, propõe que outros órgãos de governo, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), sejam consultados sobre os processos demarcatórios em curso. A proposta foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano, com a justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais.

Já a PLP 227, admite que as terras indígenas passem a ser exploradas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

"Essa propostas são danosas para os povos indígenas, uma vez que já tem um processo que faz essa função, não há necessidade de um novo mecanismo. Inclusive, esse que existe já é ruim, nós não queremos que piore. Com a aprovação dessas propostas, abre-se um processo que aumentará ainda mais os precedentes para o domínio das terras pelos os líderes do agronegócio e empresas de mineração, e nós não queremos isso”, finalizou Xukuru.

 
 
 
 

 

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