Votação do Estatuto da Juventude no Senado Federal está prevista para 10 de abril

10/04/2013 00:11

Votação do Estatuto da Juventude no

Senado Federal está prevista para 10 de abril

Conjuve

A votação do Estatuto da Juventude no plenário do Senado Federal tem previsão para acontecer amanhã (9). A expectativa era que a votação acontecesse na quarta-feira passada, contudo, acabou adiada por falta de assinaturas para o pedido de urgência na tramitação. O projeto (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiu para o plenário junto com um requerimento de urgência, que contou com a concordância dos presidentes das demais comissões permanentes que analisariam o projeto. A previsão é que o requerimento seja analisado ainda nesta quinta (4/4).

Jovens de todo o país, de vários movimentos e organizações da sociedade civil, estiveram mobilizados acompanhando a pauta no Congresso, nas redes sociais e nas ruas junto à Jornada Nacional de Lutas da Juventude.A Secretaria e o Conselho Nacional de Juventude (SNJ e Conjuve) vêm articulando e acompanhando de perto todo o trâmite da PL desde que estava na Câmara, inclusive contribuindo com o a redação final do texto.

Mais uma vez, a SNJ e o Conjuve convocam a juventude de todo o país para se mobilizar pela aprovação imediata do Estatuto, que será um marco histórico para definir e assegurar os direitos dos jovens brasileiros. Além de garantir os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o Estatuto propõe o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, estados e municípios na garantia desses direitos.

Fonte: Conjuve

 

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