SP paga indenização por mortes de motoboys negros

 SP paga indenização por mortes de motoboys negros

S. Paulo - O Governo de S. Paulo já pagou as indenizações às famílias de Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, 30 anos, e Alexandre Menezes dos Santos, 25 – os dois motoboys mortos por policiais militares -, o primeiro sob tortura, em um quartel da Zona Norte de S. Paulo, e o segundo, à pancadas em frente a casa onde morava na Cidade Ademar, Zona Sul, na presença da própria mãe, Maria Aparecida Menezes dos Santos (foto).

Os acusados continuam presos à espera de julgamento. Os dois motoboys eram negros e não tinham passagens na polícia, nem envolvimento com drogas. Os valores pagos à título de indenização variaram de 300 a 500 Salários Míninimos - entre R$ 153 mil e R$ 255 mil. 

Os crimes aconteceram em abril e maio passado e o pagamento da indenização foi determinado pelo governador Alberto Goldman, do PSDB. À época das mortes, Goldman se disse “perplexo” e determinou o afastamento dos comandantes dos quartéis nos quais os militares serviam. Também o Corregedor da Polícia foi afastado sendo substituído por um negro, o coronel Admir Gervásio Moreira.

Ao reagir às mortes, o governador disse que havia ficado “absolutamente constrangido e revoltado”. “É um fato inaceitável, esse acontecimento nos deixa muito mais preocupados. Aquilo não é um homicídio culposo [sem intenção de matar], é um homicídio doloso [com intenção de matar]. É de uma irresponsabilidade total, um crime que foi cometido contra o cidadão na frente da casa dele e dos familiares, que não se justifica de forma nenhuma", afirmou. 

Rapidez

Segundo o advogado dos familiares de Eduardo, Marcos Nogueira, o pagamento das indenizações por parte do Governo do Estado “foi uma boa solução”, uma vez que ações judiciais de indenização contra o Estado são demoradas, além dos valores serem sempre reduzidos, mesmo em casos de morte. “Por meio do acordo extrajudicial a decisão saiu rápido, vendo pela idade dos pais do Eduardo”, afirmou. 

Quanto aos valores, embora ressalvando não poder revelá-los em função de cláusula do acordo e do desejo dos pais de manterem o sigilo, o advogado disse que “está acima de muitas condenações”. “Os parâmetros de indenização no Brasil são muito baixos. Raramente, eu vi condenações com esse valor”, disse referindo-se ao obtido no acordo.

Quero justiça, diz mãe

Maria Aparecida Menezes dos Santos, a mãe de Alexandre – o motoboy que foi morto a socos, chutes e pontapés em frente em casa, apenas porque não obedeceu a ordem dos PMs para que parasse, quando se dirigia para casa em sua moto -, disse que agora a preocupação das famílias é com o julgamento dos acusados. “Eu queria acabar com isso logo, mas prá mim o principal é o julgamento. Meu filho foi morto inocente. É preciso que seja feita justiça”, afirmou. 

“Acordei com o barulho das sirenes dos carros da Polícia Militar. Depois, fui para frente de casa e vi o meu filho sendo espancado, receber uma gravata, cair e bater a cabeça no chão. Ele morreu aos meus pés por quatro policiais grandes e fortes. Diziam que meu filho era bandido, vagabundo, mas ele nunca fez nada de errado. Era um motoboy que entregava pizza, um trabalhador”, disse Maria Aparecida.

Critérios 

As indenizações pagas pelo Estado foram divididas em duas partes: uma para a filha menor deixada por Eduardo e a outra aos pais e aos irmãos. Também Alexandre, além da mãe e dois irmãos menores, deixou viúva e uma filha menor.

Os decretos da indenização foram publicados no Diário Oficial do Estado em datas emblemáticas: o primeiro, o do motoboy Eduardo - Nº 55.754 - foi assinado em 30 de abril e publicado no dia 1º de maio – Dia do Trabalho; e o segundo o do motoboy Alexandre - 55.812 - foi publicado no dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura no Brasil.