O município de Salvador foi o primeiro a instituir o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Em 2007, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.635, oficializando a data. Desde então, vários segmentos afro-religiosos se mobilizam para lembrar que, mesmo sendo o Estado laico, é necessário que o Poder Público promova o respeito, o reconhecimento e a reparação política e social das comunidades de terreiro como forma de garantir a liberdade de crença prevista na Constituição.

SEPPIR - A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) desenvolve ações especialmente voltadas às comunidades de terreiro, por se tratar de grupo culturalmente diferenciado, com forma própria de organização social. Entre as ações estão a construção de cozinhas comunitárias e a distribuição de cestas alimentares, que já contemplaram 26.800 famílias de 1.196 comunidades até dezembro do ano passado, graças a uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Outra iniciativa da SEPPIR é o mapeamento dos terreiros, estudo já realizado em Salvador e Rio de Janeiro, e que será iniciado em fevereiro nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O objetivo é colher dados para nortear a implementação de políticas públicas.

Também está em fase final de elaboração o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT), que reúne os marcos legais em relação ao tema, além de apresentar diretrizes e estratégias de ação do Governo.

A Ouvidoria da SEPPIR iniciou ainda um levantamento dos casos de violência contra os praticantes de religião de matriz africana em todo o país. As denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (061) 3411-3695 e (61) 3411-3695 ou pelo e-mail seppir.ouvidoria@planalto.gov.br

Confira as atividades programadas para marcar a passagem deste 21 de janeiro em algumas cidades brasileiras:

Rio de Janeiro: A partir das 10h, na Praça da Cinelândia, haverá manifestações culturais de várias religiões para expressar o direito à diversidade. A programação inclui a inauguração do primeiro Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil do Rio de Janeiro e o lançamento de um dossiê sobre intolerância religiosa, produzido por antropólogos do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas.

Fortaleza: O Fórum da Diversidade Étnico-Racial do estado fará concentração, a partir das 16h, na Praça Maciel Pinheiro. A caminhada segue até o Memorial Zumbi dos Palmares, onde haverá ato político e cultural.

São Paulo: O Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença convida para o ato que começa às 10h, no Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, localizado no Páteo do Colégio (Centro).

Salvador: Será realizada a III Caminhada contra a Intolerância Religiosa e pela Paz. A concentração será em Itapuã, às 10h, em direção ao Parque Metropolitano. Também haverá roda de diálogo sobre a intolerância religiosa, sobre o tema “Por qual caminho você vai ao Pai?, programada para 29/1.

Brasília: O Memorial dos Povos Indígenas será palco de ato inter-religioso a partir das 18h.

Porto Alegre: A II Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa será realizada a partir das 16h do dia 25 de janeiro. O evento integrará a programação do Fórum Social Mundial, que acontecerá na capital gaúcha de 25 a 29 de janeiro. A concentração será em frente ao Mercado Público