Belo Monte: AGU pede afastamento de procurador
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público o afastamento e a substituição do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal do Pará, nos processos que envolvem a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de São Luiz dos Tapajós, no rio Tapajós. Para a AGU, o procurador está extrapolando as atribuições legais do Ministério Público.
A reclamação disciplinar tem como base vídeos publicados no site YouTube que mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro de indenização da empresa responsável pela construção de Belo Monte.
Segundo a AGU, Pontes também teria patrocinado cartilha elaborada por movimentos sociais que, na visão do órgão, estimularia a violência da população local contra os empreendimentos.
O vídeo foi gravado entre os dias 13 e 14 de outubro em uma das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e ficou disponível por quatro dias na internet, até ser retirado a pedido do Ministério Público do Pará.
A AGU relata que o procurador utilizou a internet para publicar em blogs e redes sociais diversos artigos e entrevistas com incentivos à resistência contra a construção das hidrelétricas.
Para a AGU o comportamento apresentado pelo procurador é parcial, pessoal e inadequando ao exercício do cargo.
- O Ministério Público é parcial mesmo, é parte do processo. Cabe pela Constituição aos procuradores a defesa dos direitos dos povos indígenas. Se estou na aldeia, vendo a consequência de Belo Monte sobre uma etnia com mais de 700 índios, não poderia deixar de alertá-los de que as compensações oferecidas pelo governo e pelo Consórcio Norte Energia (construtor da usina) são insuficientes para manter a qualidade de vida dessa pessoas - rebateu o procurador, em entrevista ao GLOBO.
Ele acrescentou ainda:
- Não vou recuar um milímetro dessa função.
O documento da AGU defende que os atos do procurador "promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover".
O procurador disse que com essa ação já são cinco processos do governo tendo como alvo os procuradores militantes contrários às obras. Ele disse que está pronto para responder e que esse tipo de processo é demorado, não se encerrando em menos de um ano.
