Contradições sobre licenciamento do projeto S11D em Carajás

03/07/2012 16:14

Contradições sobre licenciamento

do projeto S11D em Carajás

Justiça nos Trilhos

Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm se declarado surpresos na quarta-feira 27 de junho com a emissão pelo Ibama da licença ambiental prévia para que a Vale extraia minério de ferro na chamada Serra Azul. O problema maior é o patrimônio arqueológico e naturalístico das cavernas de Carajás. Conheça melhor o assunto aqui.

 

O  Ibama respondeu, na quinta-feira 28, ter emitido o documento para o empreendimento na Floresta Nacional de Carajás somente depois da autorização dada pelo próprio ICMBio, responsável pela área de conservação no Pará. 

 

Por meio de nota, o Ibama também alegou que a licença prévia concedida à Vale estabeleceu diversas exigências que precisarão ser cumpridas pela companhia para a obtenção do documento definitivo que viabilizará a instalação do projeto orçado em US$ 20 bilhões. Documentos que integram o processo consultados pela Agência Estado, porém, mostram que técnicos do próprio Ibama tinham receio em relação à concessão da licença.

 

A autorização prévia tem validade de quatro anos, durante os quais a Vale precisará concluir estudos para o chamado Plano Básico Ambiental (PBA), que deverá ser apresentado ao Ibama no processo de obtenção da licença definitiva. Na licença, foram feitas 21 exigências à companhia para suprir lacunas do processo, como a identificação de espécies animais, o levantamento mais detalhado da flora da região e até a apresentação de laudo sobre o potencial de infecção por malária na área do projeto.

 

Contudo, pareceres emitidos pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama poucos dias antes da concessão da licença prévia alertaram para a falta de informações que deveriam ser prestadas pela Vale. Em um documento específico sobre a fauna da região datado de 10 de junho, técnicos apontam ser "essencial que todas as lacunas descritas sejam supridas", mas consideram que essa omissão não é impeditiva para a viabilidade ambiental do projeto, desde que "o empreendedor solucione as demandas antes de qualquer intervenção na área". Outro parecer da Dilic específico sobre flora considerou satisfatórios os estudos já concluídos pela companhia.

Cavernas
A maior preocupação da área técnica do Ibama é em relação às diversas cavernas presentes na área da Floresta Nacional de Carajás, uma vez que o estudo espeleológico apresentado pela Vale foi considerado inconclusivo devido à falta de manifestação por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os aspectos culturais das cavidades. Desta forma, um documento com data de 19 de junho - apenas uma semana antes da emissão da licença - afirmava que a companhia não informou ao órgão ambiental a relevância dessas cavernas - que pela Constituição Federal são bens da União -, o que tornaria impossível calcular os possíveis impactos do projeto de mineração.

 

Outro parecer da Dilic, também emitido no começo deste mês, alertou que os dados apresentados pela Vale foram insuficientes "para permitir uma satisfatória identificação dos impactos, bem como da análise da eficiência das medidas mitigadoras associadas e, consequentemente subsidiar um posicionamento mais sólido acerca da viabilidade ambiental para a exploração mineral da área em discussão". Por isso, a recomendação dos técnicos do órgão nesse documento foi a preservação por completo das áreas das Lagoas do Violão e do Amendoim até que estudos mais completos sejam apresentados pela companhia.

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