Estatuto da Juventude brasileira é aprovado pelos deputados

11/07/2013 18:10

 Estatuto da Juventude brasileira

é aprovado pelos deputados

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 9, diante do quadro de ebulição da juventude brasileira nas ruas, o projeto de lei que trata sobre direitos e políticas públicas voltadas a jovens. O projeto está em tramitação desde 2004 e foi amplamente discutido com debates e questionamentos de parlamentares Brasília e só agora segue para sanção da presidenta Dilma Roussef.

 

Adital

A lei conhecida como Estatuto da Juventude atende jovens entre 15 e 29 anos. Ontem os parlamentares concluíram as votações que aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens. Foram mantidos os benefícios de transporte escolar progressivo para os estudantes do ensino superior, como é no ensino básico; e ainda eliminou a exigência de um selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, para evitar qualquer possibilidade de monopólio por parte das entidades emissoras do documento.

O texto diz ainda que as carteiras de identidade estudantil (que dão direito a meia-entrada em cinemas e eventos culturais) serão elaboradas preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou por entidades a elas vinculadas.

As discussões levaram boa parte da noite até que a relatora do projeto, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), apresentou uma versão mais consensual horas mais tarde. Um dos pontos mantidos é o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legislação federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. "Nós estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou”, disse a relatora.

Ontem a tarde, durante a votação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu um ‘tuitaço’ através do seu endereço @uneoficial , no Twitter, pela aprovação do projeto com a hashtag #estatutodajuventude e durante todo o dia comemorou a conquista com os estudantes de todo o país, aproveitando para convocar para o Dia Nacional de Luta que acontece amanhã.

 

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