Funai ameaça liberar barramento definitivo do Xingu a revelia de acordo com indígenas

02/08/2012 18:22

Funai ameaça liberar barramento definitivo

do Xingu a revelia de acordo com indígenas

Adital

A polêmica da autorização do barramento definitivo do Xingu, que, na última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em uma aldeia em função da falta de informações sobre como será feita a transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos, será definida na próxima semana pela Funai à revelia dos acordos firmados com os indígenas, ameaça o órgão.

Nesta quarta, 1, em carta enviada aos indígenas Juruna, Arara e Xikrin, a Funai convocou 40 lideranças para uma reunião sobre os mecanismos de transposição em Brasília sexta e sábado desta semana. Como justificativa para a pressa - considerada pelos indígenas um grande atropelo -, a presidência do órgão argumentou que o cronograma das obras de Belo Monte prevê o fechamento do rio para inicio de 2013, e que está sendo pressionada a liberar o barramento definitivo na semana que vem. Afirmou ainda que estaria "tentando” garantir o direito de consulta dos índios perante o governo federal.

Semana passada, três engenheiros da Norte Energia foram detidos por vários dias na Terra Indígena Paquiçamba em função da incapacidade de responder às perguntas dos índios sobre questões básicas do mecanismo de transposição da barragem, por um lado, e do descumprimento de uma série de medidas de mitigação, previstas nas condicionantes de Belo Monte, por outro.

Na última sexta, em reunião que se seguiu à liberação dos engenheiros, os indígenas exigiram, entre outros, que a "consulta do mecanismo de transposição [seja] concomitante à atitude concreta e efetiva da NESA no sentido do cumprimento das condicionantes (...)”. Especificamente, exigiram que fossem organizadas "visitas ao sistema de transposição em situação real” e "reuniões de esclarecimento nas aldeias (quantas forem necessárias)”.

De acordo com a memória da audiência, "em relação a tais demandas, foram dados os seguintes encaminhamentos: A Norte Energia irá tentar realizar o intercâmbio com a participação de dez indígenas. Haverá mais reuniões para esclarecimento. Contudo, a Norte Energia afirmou que não pode assegurar a realização das reuniões nas aldeias, enquanto não for garantida a segurança. Os indígenas afirmaram que não farão reuniões na cidade, e que as reuniões tem que ser nas aldeias; e que a segurança nos seus territórios é garantida por eles. O MPF se manifestou pela realização das reuniões nas aldeias”.

Os indígenas devem se reunir no final da tarde desta quinta para definir se irão ou não para Brasília, mas se mostram preocupados com boatos de que a Funai ja decidiu liberar a barragem na proxima segunda, independente de reuniões com os indígenas.

Diante do que consideram uma quebra de acordos, lideranças assinaram uma carta de resposta aos órgãos públicos e à Norte Energia, na qual afirmam que "o convite feito [pela Funai] é contrario as recomendações efetuadas pelo Ministério Público Federal no dia 26 de Julho de 2012”. E exigem que a FUNAI "respeite as recomendações do Ministério Publico Federal assim como o posicionamento dos índios em discutir e avaliar esta transposição conjuntamente com todos os usuários do rio, nas aldeias”.

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