Invasão de terras leva Jaminawás a pedir esmolas na capital

02/04/2013 14:36

Invasão de terras leva Jaminawás

a pedir esmolas na capital do Acre

Fatores culturais e estruturais são atribuidos à prática.
Invasão de terras por 'não-indígenas' é destacado como um dos motivos.

Indios da etnia Jaminawá ocupam com frequência as ruas do centro de Rio Branco para pedir esmolas.  Lideranças indígenas e órgãos responsáveis pela assistência aos índios atribuem a prática a diversos fatores culturais e estruturais, e destacam a invasão de terras por 'não-indígenas' como um dos motivos que levam os povos a abandonarem as aldeias.

Segundo o assessor de indigenismo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Marcelo Jardim, grande parte de terras Jaminawás do município de Sena Madureira foram invadidas. "Os indígenas são obrigados a se deslocarem para áreas alagadiças, na beira do rio. Nesta época do ano, com as chuvas, os rios enchem e expulsam as famílias dos pedaços de terra que sobraram e então elas procuram a cidade", explica.

Sentada na calçada da rua Marechal Deodoro, no centro de Rio Branco, a Jaminawá Maria Lúcia diz, falando em português com dificuldade, que mora às margens do Rio Purus, em Sena Madureira. "Tive que vir para a casa da família. Vou voltar quando os parentes deixarem", diz. Ela conta ainda que pede esmolas para comprar comida.

José Correa Tunumã, umas das principais lideranças Jaminawás em Sena Madureira (AC), diz que a questão fundiária é delicada e que já deveria ter sido resolvida pelos órgãos competentes. "Quem deveria se responsabilizar pela demarcação de terras é a Funai. Muitas vezes para não 'morrer de graça', os índios são obrigados a sair para a cidade. Eles não têm uma terra em que se sintam seguros e se deslocam", diz.

 

O direito originário às terras que ocupam está previsto no art. 231 da Constituição Federal. Já no art. 67 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, a Constituição dispõe que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição, processo regulamentado pelo Decreto 1.775 de 1996.

A coordenadora da Funai do Altos Purus, Evaniza Santos, reconhece que a demarcação da terra é primordial para que a comunidade se organize, mas afirma que mesmo não sendo demarcadas, as terras já são reconhecidas.

Os povos Jaminawás residem em seis terras indígenas diferentes, sendo que dessas apenas duas estão regularizadas. Mas para a coordenadora esse não é o principal motivo para a permanência nas ruas. "Quando as terras  estão em definição fundiária, é que eles ficam no espaço e lutam para mostrar a necessidade de demarcar daquela terra", afirma Evaniza.

A coordenadora regional da Funai garante que os membros do povo Jaminawá que praticam mendicância são casos isolados ."Muitas dessas mulheres são beneficiadas pelo Bolsa Família, aposentadas ou geralmente estão em trânsito em Rio Branco. Isso é muito ruim e temos feito um trabalho para informar sobre esse tipo de comportamento. Não pactuamos com isso e pedimos que as pessoas não deem, porque quando dá dinheiro está motivando a permanência dessas pessoas na rua. Há outras formas de contribuir ", afirma.

Programa de Monitoramento

Desde a década de 80, há registros de índios pedintes na capital. Em janeiro de 2013, a assessoria Indígena da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) em parceria com a prefeitura de Rio Branco deram início a um trabalho de monitoramento e mapeamento de famílias indígenas que praticam 'mendicância'. 

Diariamente o Centro de Atendimento à População de Rua (Centro Pop) realiza a abordagem dos índios que ocupam as ruas no centro de Rio Branco para detectar os motivos que os levam a procurar a capital. "Se forem demandas de competência do poder público, elas são encaminhadas para nós e tentamos solucionar para que eles retornem às aldeias", garante Jardim.

Os principais motivos identificados, além da questão fundiária, são os conflitos internos em aldeias, a busca por tratamento de saúde e retirada de documentos na cidade. Porém, a estimativa da Seds é que pelo menos 1000 indígenas já possuam residência fixa em Rio Branco. Alguns deles, mesmo inseridos em programas sociais, recebendo benefícios, como o bolsa família e aposentadoria, continuam a pedir esmolas.

É o caso da Jaminawá Tereza Aurora, que segundo Jardim já recebeu assistência social, recebe aposentadoria e ficou por muito tempo morando em uma casa alugada pelo governo, através do Aluguel Social. "É uma forma de obter outra renda. Não há lei que proíba, então não temos o que fazer. A não ser quando envolva menores expostos a situações de vulnerabilidade. Neste caso podemos encaminhá-los para suas casas", diz.

Segundo coordenadora regional da Funai, as famílias dos povos Jaminawás que residem em Rio Branco se concentram no bairro Preventório e São Francisco, mas é difícil estimar dados por causa da rotatividade dessas pessoas. "Nós temos hoje um número de famílias do levantamento que foi feito, mas hoje pode ter um outro número por causa dessa rotatividade. Eles têm residência, mas não é permanente. Eles se mudam muito ", disse ela.

Questões culturais

A etnia Jaminawá é considerada 'seminômade' por não permanecer no mesmo lugar por muito tempo. Além disso, não possui atualmente uma liderança central. O que, de acordo com o antropólogo, faz com que os índios fiquem desorganizados internamente e se desloquem. "Isso também por conta da falta de demarcação de terras. Tudo contribui para que eles fiquem um pouco desunidos", ressalta.

A coordenadora a Funai resalta que mesmo sendo seminômades, a mendicância não faz parte da cultura de nenhum povo indígena no Acre.

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