Ocupações marcam início da Semana de Luta pela Moradia Popular
05/09/2012 15:50Ocupações marcam início da Semana
Movimentos de moradia escolheram a semana do Grito dos Excluídos, que acontece no dia 7 de setembro em todo o Brasil, para realizar também a Semana de Luta pela Moradia Popular e reivindicar o direito da população à habitação digna. Neste marco, entidades e movimentos de moradia filiados à União Nacional por Moradia Popular e a Central de Movimentos Populares realizaram no último domingo (2) e nesta segunda-feira (3), ações de reivindicação.
Pelo menos cinco imóveis foram ocupados na cidade de São Paulo e no interior do estado. Entre eles, o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na rua 9 de julho, centro da capital, abandonado há 20 anos. Na rua Cônego Vicente, zona oeste paulista, e na avenida Senador Teotônio Vilela, no bairro Cidade Dutra, zona sul, outros dois imóveis abandonados foram ocupados por centenas de famílias.
No centro da cidade, a Frente de Luta por Moradia ocupou o prédio do Banco do Brasil e em Cajamar, Grande São Paulo, mais de 150 famílias ligadas a movimentos de habitação ocuparam um conjunto habitacional da Caixa Econômica Federal que estava abandonado.
Após as ocupações, ainda pela manhã, foi realizada no centro de São Paulo uma passeata, da qual participaram cerca de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Junto com as ocupações, a caminhada buscou chamar atenção e cobrar das autoridades responsáveis celeridade na execução dos programas de moradia do governo federal com terras e imóveis federais.
Claudinei Mendes, um dos organizadores da ocupação em Cajamar, esclareceu que o apelo ao Governo Federal está sendo feito, pois "o governo municipal da região não tem projetos de habitação”. O ativista explica que os movimentos de habitação locais reivindicam que o prédio da Caixa Econômica, abandonado há seis anos, seja convertido para a população de baixa renda.
"Nós resolvemos fazer a ocupação para ver se conseguimos agilizar esse processo e só vamos sair daqui com uma resposta concreta da Caixa Econômica. Na próxima semana, na segunda ou terça-feira, vamos ter uma reunião com representantes do banco e vamos ver o que vai acontecer”, esclarece o ativista, assegurando também que a população luta pelo cumprimento do Estatuto da Cidade que, entre suas cláusulas, diz que o Estado tem que evitar o uso inadequado de áreas de habitação.
Caso a reunião termine sem definições positivas para a população, Claudinei afirma que será feita nova manifestação, desta vez em frente à Prefeitura de Cajamar.
Os movimentos de moradia do Brasil lutam há vários anos pela disponibilização de imóveis para moradia popular. Em 2009, durante o governo do então presidente Lula, foram destinados imóveis do INSS para moradia em várias cidades, mas a iniciativa ficou praticamente só no papel. Alguns imóveis do governo federal também chegaram a ser destinados, mas a burocracia na aprovação dos projetos dificultou a concretização da entrega das moradias. Por este motivo é que se exige apoio das prefeituras para a provação dos projetos de habitação.
Neste contexto de luta, entre as principais demandas dos movimentos por moradia estão: transparência na discussão e destinação de imóveis do governo federal, dando prioridade ao interesse social; retomada da destinação de imóveis do INSS para habitação social; retomada da destinação de imóveis não operacionais da extinta Rede Rodoviária Federal (RFFSA) para habitação social com apoio técnico para a regularização dos imóveis; desburocratização da destinação e apoio para a elaboração de projetos em imóveis do governo federal; e a não cessão de terrenos públicos para as construtoras.
