Politicas Públicas para o Daime

24/04/2010 11:15

Assembleia do Acre resgata 
dívida histórica com mestres da Ayahuasca
 

Em sessão solene com a galeria e o plenário completamente lotados dia 15 de abril, a Aleac (Assembléia Legislativa do Acre) entregou títulos de Cidadão Acreano “In Memorian” aos fundadores das três principais comunidades tradicionais da ayahuasca: os maranhenses Raimundo Irineu Serra e Daniel Pereira de Matos e o baiano José Gabriel da Costa. A concessão dos títulos foi proposta em 2009 pelo deputado Moisés Diniz (PCdoB) e aprovada por unanimidade.

O evento reuniu representantes de diversas correntes religiosas e políticas e foi classificado pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) como o resgate de uma dívida histórica do Estado com três homens que ajudar a construir a história e a identidade do Acre. “Este momento é de reconhecimento por parte do Poder Legislativo, mas, mais importante que o reconhecimento, é a visibilidade a este debate para que a gente possa combater o preconceito, espantar a ignorância e afirmar que o povo acreano foi construído por muitas mãos”, declarou.

Além de Edvaldo, compuseram a mesa de honra os deputados federais Fernando Melo (PT) e Perpétua Almeida (PCdoB); pelo padre Mássimo, reitor da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, pelo coordenador do Instituto Ecumênico Fé e Política, Manoel Pacífico; pelo pastor Albino, diretor da Faculdade de Teologia Batista Betel; pela madrinha Peregrina, esposa do mestre Irineu Serra; mestre Pequenina, esposa do mestre Gabriel da Costa e por Francisco Oliveira Santos, filho do mestre Daniel de Matos e pelo juiz federal Jair Facundes.

Também participaram do evento os deputados estaduais Moisés Diniz (PCdoB); Luis Gonzaga (PSDB) membro da comunidade União do Vegetal (UDV), Antonia Sales (PMDB), Zé Carlos (PTN), Walter Prado (PDT), Nogueira Lima (DEM), Elson Santiago (PP) e Maria Antonia (PP). As representações políticas fizeram o presidente Edvaldo Magalhães lembrar da importância dada pelo Parlamento acreano aos líderes religiosos.

“Este é um dia especial para o parlamento acreano. Não se aprova a concessão de um título de cidadão por uma maioria apertada. Só se aprova quem se quer homenagear com dois terços dos votos dos deputados. Estes tiveram 24 votos, a unanimidade do parlamento”, observou.

Políticas Públicas

No final da sessão solene, representantes das comunidades entregaram ao presidente Edvaldo Magalhães um documento intitulado “Carta das Comunidades Tradicionais da Ayahuasca”, resultado de um seminário realizado entre os dias 12 e 14 de abril no Horto Florestal de Rio Branco. 

O seminário “Construindo Políticas Públicas para o Acre” foi promovido pela Câmara de Culturas Ayahuasqueiras do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco em parceria com o Governo do Estado e a Aleac. O evento reuniu cerca de 300 membros de comunidades da ayahuasca para debater questões relativas às áreas de cultura, educação, turismo, saúde, meio ambiente, urbanismo e segurança pública.

O documento foi entregue ao presidente pela coordenadora da Câmara Temática de Culturas Ayauasqueiras, Lílian Amim. De acordo com Edvaldo, a “Carta” contém propostas construídas de forma coletiva que foram condensadas e pactuadas por muitas mãos. “Estas propostas têm força de virar políticas públicas. Cabe aos deputados analisar cada uma delas e definir as que poderemos tornar projetos-de- lei por iniciativa do Parlamento e as que deveremos remeter para o Poder Executivo como ante-projetos” , explicou. 

Edvaldo garantiu que os três dias de seminário no Horto Florestal não foram em vão. “Nós vamos adotar pelo Poder Legislativo porque são propostas coletivas, têm conteúdo e muito a ver com a realidade do nosso Estado”, disse. 

O presidente observou que a realização da sessão solene a pouco mais de um mês da polêmica em torno da religião causada pela morte do cartunista Glauco Villas Boas foi mera coincidência, pois tanto o seminário como a sessão foram programados com bastante antecedência. “Mas esta coincidência ajudou, porque no momento em que se prega o preconceito a gente tem fazer o enfrentamento à luz do dia com um debate aberto e trabalhando com a verdade. Trabalhando, inclusive, com aquilo que a gente tem de mais precioso que é nossa identidade cultural”, ressaltou. (João Maurício)

 

 

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