Organização revela benefícios de programas de proteção social para redução do trabalho infantil no mundo

01/05/2013 00:10

Organização revela benefícios

de programas de proteção social para

redução do trabalho infantil no mundo

O Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicou nesta semana o Informe mundial sobre trabalho infantil: "Vulnerabilidade econômica, proteção social e a luta contra o trabalho infantil”, o primeiro de uma série de relatórios mundiais sobre trabalho infantil conforme prevê a ‘Folha de rota para alcançar a eliminação das piores formas de trabalho infantil para 2016’, adotada na Conferência mundial sobre trabalho infantil de Haya em 2010. O objetivo é ajudar os governos a identificarem as principais temáticas que devem levar em conta ao elaborar suas estratégias de combate ao trabalho infantil.

Neste primeiro Informe mundial o IPEC analisou como as políticas de proteção social podem ser aliadas na luta contra o trabalho infantil, já que, segundo dados do último Informe Mundial (2010), 215 milhões de crianças em todo o planeta são vítimas de algum tipo de trabalho infantil. O estudo avaliou programas de governo de diferentes países como bolsas para incentivo à educação de crianças, proteção social da saúde e aposentadorias.

De acordo com o relatório, a iniciativa brasileira Bolsa Família, que concede um valor mensal para famílias na condição de que os/as filhos/as frequentem regularmente a escola, conseguiu reduzir o índice de trabalho infantil em 9% nas zonas rurais do Brasil. O programa Bônus de Desenvolvimento Humano do Equador também teve efeito positivo conseguindo reduzir a participação de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em atividades econômicas remuneradas ou não, em 6%.

O informe citou ainda o programa de bolsa em apoio à educação no Camboja (Sudeste Asiático), que reduziu o trabalho infantil em 10% no país, e os benefícios das aposentadorias na redução do trabalho infantil em países como Botsuana, Malaui, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zimbábue, onde mais de 50% das crianças órfãs vivem com seus avós. O estudo afirma que mesmo não sendo beneficiárias diretas, crianças residentes em lares onde um indivíduo recebe algum seguro, também acabam sendo beneficiadas, já que reduz sua possibilidade de trabalhar.

Para a diretora do IPEC, Constance Thomas, o informe demonstra que investir em proteção e programas sociais é um passo importante na luta contra o trabalho infantil, além de facilitar o acesso a melhores empregos para adultos e educação para crianças. De acordo com o documento, a extensão da proteção social, atendendo as recomendações da OIT relativas aos pisos de proteção social, deveria ser parte essencial das estratégias nacionais dirigidas a combater o trabalho infantil.

Os autores recomendam ainda introduzir medidas específicas dirigidas ao trabalho infantil nos sistemas de segurança social, fortalecer as capacidades e os marcos legislativos nacionais, assim como alcançar os grupos vulneráveis como as crianças que vivem com HIV, migrantes, crianças provenientes de minorias étnicas marginalizadas, grupos indígenas e outros grupos excluídos a nível econômico e social.

Dados

Das 215 milhões de crianças que realizam algum tipo de trabalho infantil no mundo, 115 milhões estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, como práticas análogas à escravidão, servidão por dívidas ou para a realização de atividades ilícitas, oferta para a prostituição, além de atividades prejudiciais para a saúde, a segurança ou a moral das crianças. 15,5 milhões de crianças trabalham no serviço doméstico

De acordo com os dados sobre trabalho infantil, a agricultura continua sendo o principal setor a empregar crianças em suas atividades, com índice de 60%. No entanto, apenas uma de cada cinco crianças que trabalha recebe um salário. A grande maioria trabalha para suas famílias sem receber remuneração.

 

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