Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas e formular novas regras

10/04/2013 16:51

Ruralistas querem suspender demarcação de

terras indígenas e formular novas regras

São inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem título de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Membro da bancada ruralista disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica”.

Bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema.

Os ruralistas já haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em declaração à Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo.

Atualmente, a demarcação dos territórios indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal, que as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente dessas comunidades.

Porém, são inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Como é o caso da etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A palavra final sobre a demarcação de terras indígenas é do Poder Executivo, mas, parlamentares ruralistas querem alterar isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que transfere para o Congresso Nacional essa atribuição.

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