África emerge no mapa do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

16/07/2013 22:25

África emerge no mapa do

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

ITC/Gloria Gonzalez

O futuro do MDL está na África, já que o foco da União Europeia se desloca para países menos desenvolvidos e sai de projetos na China, Índia e Brasil. Mas os atores do mercado dizem que o continente precisa tomar o controle de seu próprio destino nas próximas negociações climáticas

 

A África tem sido tradicionalmente ofuscada como possível hospedeira de projetos de compensação de carbono sob o programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Em vez disso, a atividade e investimento de projetos têm sido focados em reduções de emissão menos custosas na Ásia e na América Latina.

Mas a União Europeia recentemente instituiu uma proibição nas compensações do MDL (Reduções Certificadas de Emissões - RCEs) de não LDCs (países menos desenvolvidos) que forem registradas após 2012, uma medida que tirou alguns dos tradicionais pesos-pesados do MDL do mercado.

Isso deixa a porta aberta para a África, que está em uma boa posição atualmente porque a maioria dos LDCs está localizada no continente e porque o preço das compensações de MDL pode se recuperar, afirmou Marie-Claude Bourgie, especialista financeira da consultoria e desenvolvedora de projetos de Quebec EcoRessources.

“É uma boa ideia realmente tirar proveito dessa posição”, disse ela no Fórum de Carbono da África em Abidjan, Costa do Marfim, na última semana. “Realmente acreditamos que o MDL não atingiu seu potencial total na África.”

Dos 8.866 projetos no processo de aprovação do MDL, 81,3% estão localizados na região da Ásia e do Pacífico, seguidos por 13,5% na América Latina. Em contraste, apenas 260, ou 2,9%, dos projetos de MDL estão na África, de acordo com as últimas informações de análises e base de dados do processo de aprovação do MDL/IC do UNEP Risoe.

Houve, entretanto, um aumento de cerca de 90% nos projetos de MDL na África desde 2011 – a partir de uma base pequena, é claro – em meio ao desenvolvimento econômico progressivo, aumento de capacidade tecnológica e crescente interesse no MDL.

“A noção comum é de que o MDL não é para a África”, declarou Kurt Lonsway, gerente da divisão de meio ambiente e mudanças climáticas do Banco Africano de Desenvolvimento.

“No entanto, considerando as conquistas em outras partes do mundo, incluindo China, Índia e América Latina, pode ser mais verdadeiro dizer que África não estava preparada para o MDL. Também está claro que os chamados novos mecanismos de mercado, cujo design será baseado no MDL, serão direcionados especialmente para países de renda média”, colocou ele.

O Fórum de Carbono da África ocorreu no contexto de um mercado de MDL em dificuldades, com os preços das reduções certificadas de emissão (RCEs) oscilando em torno da marca de US$ 0,40/tCO2e.

O mercado primário para compensações no MDL foi avaliado em cerca de US$ 1,05 bilhão em 2012 comparado com US$ 4,31 bilhões em 2011, de acordo com dados da Bloomberg New Energy Finance reportados no relatório Estado dos Mercados Voluntários de Carbono 2013, do Ecosystem Marketplace.

“A atual situação do mercado internacional é inferior a desejável, mas realmente vemos alguma atividade forte no mercado nacional”, observou Lonsway. “Mas nossa esperança e expectativas são de que o mercado de carbono melhorará.”

Peer Stiansen, presidente do comitê executivo do MDL, comentou que acredita que os preços do MDL aumentarão de novo por causa da ação decisiva obrigatória de enfrentar as mudanças climáticas. “Acredito que os países na África e em outros lugares realmente vejam a necessidade de responder às mudanças climáticas”, enfatizou ele.

Os países participantes chegarão a um acordo juridicamente obrigatório na COP21 em Paris em 2015, um acordo que incluirá o uso de mecanismos de mercado, prevê ele, que instigarão uma recuperação no preço se a resposta for adequada.

“Os preços estão ridículos [em] US$ 0,40/tCO2e [tonelada de dióxido de carbono equivalente]”, ressaltou Stiansen. “Pessoalmente, quero acreditar que os preços subirão. Quando? Não sei. Acredito que podemos ficar bem confiantes de que eles irão porque teremos que responder às mudanças climáticas.”

O MDL tem “enfrentado alguns golpes duros na confiança do investidor” em um momento infeliz, porque a África estava num ponto de inflexão no qual uma série de iniciativas que foram contratadas estavam começando a dar frutos e a levar ao crescimento em investimentos no MDL no continente, disse Glenn Hodes, assessor sênior do Centro UNEP Risoe. “Na medida em que o MDL tem um futuro, é muito claro que esse futuro está na África”, afirmou ele.

O interesse sendo mostrado no MDL na África não é equivocado porque o mecanismo tem um grande futuro, diz John Kilani, diretor de mecanismos de desenvolvimento sustentável da UNFCCC. “A África tem um grande potencial em mostrar que o MDL contribui de fato para o desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

Onde está a demanda do MDL?

O MDL está atualmente numa encruzilhada porque muitos saíram do mercado, colocou Dirk Forrister, presidente e CEO da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA). “O preço não é muito atrativo agora e é difícil ver exatamente de onde a demanda vai vir”, observou ele.

Mas um sinal encorajador veio na forma da aprovação da última semana no Parlamento Europeu da emenda de adiamento por uma margem de 344 a 311, um primeiro passo na melhoria do Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia, permitindo a alteração da programação dos leilões, comentou ele.

“Foi uma margem boa e considerável, mas foi muito mais difícil de obter esse aumento na ambição do que muitos de nós pensávamos por causa dos desafios da economia europeia, dos desafios a respeito do que os outros países estão fazendo, e da percepção de que a comunidade política internacional está num caminho de negociação que não resolverá tudo isso até 2015”, enfatizou ele.

“Realmente faz você imaginar exatamente como o mercado vai funcionar nos próximos dois anos, a menos que ele realmente tenha uma explosão de energia em alguns novos lugares.”

“Se a comunidade política internacional levar a sério a limitação do aquecimento em dois graus e se levar a sério a limitação da concentração atmosférica em 450 partes por milhão, então você vai precisar de um MDL revitalizado, você vai precisar de um novo mecanismo de mercado que funcione para economias mais avançadas mais eficientemente do que o que temos utilizado e você vai precisar de um sistema de mercados de comércio de emissões interligados”, continuou Forrister.

A demanda poderia aumentar à medida que a recuperação das economias europeias e a produção industrial e de energia aumenta, ressaltou Forrister. Uma pesquisa dos membros da IETA lançada em maio descobriu que eles esperam que o preço médio entre agora e 2020 seja cerca de € 10/t (US$ 13) por permissão e € 5/t (US$ 6) por RCEs em antecipação à demanda adicional.

A Europa também tem sido uma líder em termos de programas nacionais de compra de créditos de MDL e esse tipo de atividade poderá se recuperar de novo à medida que as economias europeias se recuperam.

“Acredito que as compras estatais ainda são aquelas que podem importar”, disse ele. “Obviamente vão ser moderadas pelos orçamentos governamentais. Muitos destes estão sob estresse e tensão agora, mas ainda acho que é uma área para estar de olho.”

Em termos de novas demandas, novos projetos em LDCs na África ainda têm espaço no mercado da UE, enquanto projetos de outras jurisdições que ainda não foram registrados são “meio que um problema”, afirmou Forrister.

“Eles precisam de um novo mecanismo de mercado, acredito, para atingir suas futuras necessidades”, declarou ele. “Esse lado não está claro. O MDL está claro, então pode haver uma réstia de esperança da qual [a África] pode tirar vantagem.”

Além disso, o mercado de conformidade australiano pode ser uma fonte de nova demanda para os créditos de MDL, declarou Forrister. Os fornecedores australianos comercializaram 90% do volume de créditos da Oceania em 2012, em parte em antecipação ao esquema federal de preço fixo de carbono a AU$ 23/tCO2e, lançado em julho de 2012 e que se transformará em um preço de mercado após três anos, de acordo com o relatório do Ecosystem Marketplace.

Mas o novo primeiro-ministro Kevin Rudd está considerando possíveis mudanças no sistema, incluindo uma transição mais rápida do atual sistema para o esquema de comércio de emissões.

Os mercados voluntários de carbono cresceram no último ano e podem ser uma fonte de novas demandas à medida que as companhias tentam mostrar liderança na responsabilidade social corporativa, colocou Forrister. Em 2012, atores voluntários contrataram 101 milhões de toneladas de compensações de carbono (MtCO2e) globalmente – 4% a mais do que em 2011, de acordo com o relatório do Ecosystem Marketplace.

O mercado de redução de emissões voluntárias primário foi avaliado em US$ 184 milhões em 2012, cerca de 18% do tamanho do mercado de RCEs primário, e apenas metade desse valor foi relevante para os desenvolvedores de MDL, de acordo com o relatório.

“Não é grande o suficiente para absorver todos os créditos de MDL, mas é uma área onde os projetos que têm benefícios colaterais particularmente atrativos podem muitas vezes achar um espaço”, colocou ele.

Na África especificamente, créditos se beneficiaram da intensificação do interesse dos compradores no apoio a projetos com fortes benefícios adicionais à ecologia e comunidades da região, de acordo com o relatório. Em 2012, o projeto de transações de créditos africanos foi avaliado em US$ 66 milhões, já que o preço médio para a atividade de registro da região (oito MtCO2e transacionados) aumentou 6% para US$ 8,30/tCO2e.

O programa do Banco Mundial Parceria para Prontidão de Mercados (PMR) está encorajando particularmente os membros da IETA, com o PMR ajudando uma série de países interessados e explorando mercados de emissões em criação com a capacidade tecnológica para fazê-lo.

“Isso pode, em última análise, produzir demanda adicional para os créditos de MDL, mas acredito particularmente que, para economias maiores e mais avançadas, esse programa é de vital importância em nos ajudar a entender como os novos mercados vão parecer no futuro”, observou Forrister.

Controlando seu próprio destino

Mas a África deve assumir o controle de seu próprio destino quando se trata das negociações sobre um novo acordo climático internacional, comentou Andrei Marcu, assessor sênior do Centro para Estudos Políticos Europeus e assessor da Polônia, que receberá as negociações climáticas da ONU neste ano.

“Acredito que é importante que a África assegure que tem acesso a qualquer mecanismo que queira usar”, enfatizou ele. “O mecanismo usado para qualquer contribuição que os países africanos venham a fazer para o acordo de 2020 terá que ser a escolha dos países africanos. Não acredito que isso deva ser imposto e não acredito que a escolha deva ser limitada.”

Os países africanos deveriam negociar em bloco para garantir que sua voz coletiva seja ouvida, ressaltou Bourgie.

“Encorajamos os países africanos a participar nas negociações”, disse ela. “Muitas vezes vemos que os países não intensificam a fala durante as negociações. Acredito que é uma boa plataforma para a África ter uma voz.”

O MDL atualmente oferece um acesso muito limitado aos mercados, nota Marcu. Na África, há LDCs suficientes que continuarão a ter acesso ao mercado europeu, mas com os atuais preços das RCEs, “não é um ótimo preço que você consegue por seus recursos naturais.” Os países africanos terão que garantir que têm acesso a mais mercados, incluindo aqueles que não estão necessariamente dentro do Protocolo de Quioto, afirmou ele.

A África terá que garantir que haverá um mecanismo de crédito internacional, seja uma continuação do MDL ou um sucessor do MDL/IC, que esse mecanismo esteja amplamente disponível para países africanos – ao contrário do atual EU ETS, que não está acessível na África – e que seja competitivo com outros mecanismos que estão emergindo em todo o mundo, declarou ele.

O mecanismo deve também fornecer um incentivo para o país anfitrião, talvez na forma de uma porção dos fundos que possa ser direcionada a iniciativas de adaptação, colocou ele.

O novo mecanismo de mercado provavelmente será construído a partir do MDL, então a África deveria se aproveitar de sua infraestrutura e se engajar em sua própria análise para determinar quais setores oferecem o melhor potencial de redução para que seus países saibam onde se focar e quando os mercados devem entrar em jogo, comentou Bourgie.

“É uma boa ideia continuar procurando desenvolver mais projetos de MDL”, ela aconselha.

Imagem: Projeto de MDL em Benin / UNFCCC

Traduzido por Jéssica Lipinski
Leia o original no
Ecosystem Marketplace (inglês)

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