Assine contra a Lei que força criança a casar com seu estuprador

28/03/2012 20:15

Assine contra a Lei que força criança  a casar com seu estuprador

Avaaz



Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, se suicidou porque o código penal do Marrocos permite que um estuprador se case com sua vítima menor de idade. Vamos acabar com essa afronta e pressionar o governo a fazer o bem e ordenar uma legislação que promova a reforma na lei e impeça a violência contra as mulheres. Assine a petição e encaminhe para todos:

Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, se suicidou -- a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada pelo seu estuprador e pela lei. Se agirmos agora, podemos impedir essa tragédia indescritível de acontecer com mais alguém.

O artigo 475 do código penal do Marrocos permite que um estuprador escape da acusação e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Desde 2006, o governo prometeu derrubar esse artigo e aprovar uma legislação que proibisse a violência contra mulheres, mas isso não aconteceu.

Centenas de manifestantes marroquinos foram às ruas para exigir uma reforma real, passando a bola para o Primeiro Ministro e chefes de outros ministérios, que escrevem e financiam projetos de leis, e a mídia internacional comprou a história. Se aumentarmos a pressão, podemos ver progressos reais agora. Assine a petição por uma lei compreensiva para impedir a violência contra mulheres, incluindo revogar o artigo 475. Quando alcançarmos 250.000 assinaturas, vamos trabalhar com grupos feministas locais para entregar nosso clamor aos tomadores de decisão.

http://www.avaaz.org/po/forced_to_marry_her_rapist_b/?vl

Quando a Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, o tribunal deu a ele a opção de se casar com sua vítima-- e a família de Amina concordou com a proposta.

Em resposta à revolta global, o governo emitiu uma declaração argumentando que a relação foi consensual, mas a história não foi verificada. Nossos parceiros marroquinos dizem que essa é uma tentativa típica do governo de colocar a culpa na vítima e justificar a questão -- enquanto isso a lei se mantém e, mais do que nunca, precisamos revogar o artigo 475. Grupos feministas em Marrocos já estão lutando contra isso há muito tempo, e agora é hora da legislatura renunciar a essa tradição lamentável e aprovar proteções reais para as mulheres.

Marroquinos revoltados estão inundando os sites de redes sociais e as ruas em protesto. Centenas de mulheres organizaram manifestações pacíficas em frente ao tribunal de Larache e do Parlamento nesta semana. Vamos nos unir à exigência de que as leis devem proteger, e não pisar nos direitos das mulheres:

http://www.avaaz.org/po/forced_to_marry_her_rapist_b/?vl

Cada vez mais, os membros da Avaaz têm usado nosso poder coletivo para se unir a pessoas em torno do globo para lutar por um mundo melhor. Vamos hoje apoiar Amina Filali e o legado de esperança que deve permanecer com sua história.

Com essa esperança,

Dalia, Carol, Emma, Rewan, Ricken, Luis, Antonia e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro (Estadao)
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,marrocos-promete-rigidez-contra-casamento-pos-estupro,848936,0.htm

Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120315_amina_filali_rp.shtml

Marrocos: Pais de Amina contradizem o relato oficial, e insistem que a filha foi estuprada (em inglês) (Al Arabiya)
http://english.alarabiya.net/articles/2012/03/17/201337.html

Marrocos pondera limites mais rígidos contra os casamentos-estupro (em inglês) (Al Jazeera)
http://www.aljazeera.com/news/africa/2012/03/20123171132404140.html

Manifestantes no Marrocos exigem reforma das leis de estupro após suicídio de adolescente (em inglês) (CNN)
http://www.cnn.com/2012/03/17/world/africa/morocco-child-rape/index.html

Global Rights relata a violência contra as mulheres no Marrocos (em inglês)
http://www.globalrights.org/site/DocServer/2011-10-14_Final_Shadow_Report_to_CAT.pdf?docID=12983

Página do grupo no Facebook
https://www.facebook.com/groups/188082354639954/