Governo de MS manda equipe apurar racismo contra índios em escola

23/03/2013 14:53

Governo de MS manda equipe apurar

racismo contra índios em escola

 G1/ Racismo Ambiental

A primeira denúncia a respeito foi feita por Ruy Sposati, no site Racismo Ambiental, na matéria "Mato Grosso do Sul e a indignidade e violência de cada dia: “Chamados de ‘sujos’ e ‘fedidos’, indígenas são expulsos de sala de aula”, em 19/03. Segundo a editora, Tania Pacheco, no mesmo dia, a Defensora Pública, Neyla Ferreira Mendes enviou ofício ao diretor da escola, com  cópia do texto e um questionário a respeito.

A resposta chegou no dia seguinte, conforme pode ser visto em MS – Pelos direitos das crianças indígenas, uma Defensora Pública digna cobra de um educador que não educa. No mesmo dia, o Ministério Público Federal também mandava investigar a questão (Polícia deve investigar prática de racismo contra indígenas em escola).  Finalmente, a Secretaria de Educação manda uma equipe à escola.

G1-A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) encaminhou, nesta sexta-feira (22), uma equipe para Antônio João, a 402 km de Campo Grande, para apurar suposta prática de injúria e racismo em uma escola estadual na cidade. O caso foi denunciado por lideranças indígenas à Funai e repassado ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão, por sua vez, pediu à Polícia Federal (PF) para investigar a situação.

De acordo com a Funai, estudantes guarany-kaiwá do 1º ano do ensino médio teriam sido retirados da sala de aula e chamados de “sujos e fedidos” pelos colegas. Após a situação, segundo a entidade, eles não querem mais voltar a estudar.

 

Conforme a assessoria da SED, um representante do órgão entrou em contato com o diretor da unidade de ensino, Elimar Brum, para falar sobre o caso. Ele negou todas as acusações, mas a ida da equipe para a cidade é importante, de acordo com o órgão, para ouvir os próprios alunos e testemunhas.

Se ficar comprovado que houve discriminação, segundo a secretaria, o departamento jurídico tomará as medidas necessárias, que podem ir desde uma advertência até a cassação do mandato do diretor.

Apuração
Conforme o documento do MPF encaminhado à polícia, existem indícios da prática de crimes de racismo, configurado pela discriminação ou preconceito contra a etnia, e injúria racial, caracterizada pela ofensa à dignidade dos jovens. Se a história for comprovada, os responsáveis podem responder pelo crime.

O delegado titular da Polícia Federal em Ponta Porã, Jorge Figueiredo, disse ao G1 que ainda não recebeu o ofício. Sílvio Raimundo da Silva, coordenador regional da Funai, espera que o caso seja investigado o mais rápido possível para que os jovens não fiquem muito tempo fora da escola.

Rumos do inquérito
O presidente da comissão dos advogados criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil em
Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, disse ao G1 que, em princípio, houve crime de injúria racial, uma vez que as agressões foram especificamente a um grupo de indígenas.

Segundo ele, não houve discriminação porque o grupo não chegou a ser impedido de entrar na escola, assim como, a princípio, não houve racismo, que seria uma ofensa contra a raça indígena como um todo.

Ele considera a abertura de inquérito prematura, o que na opinião dele só deveria ocorrer somente diante de indícios fortes do crime. O advogado explica ainda que o MPF pede abertura de inquérito tanto por injúria quanto por racismo para que todas as hipóteses sejam levadas em consideração, mas que no final do procedimento, apenas um deles deverá prevalecer sobre o outro.

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