Indígenas defendem a Constituição e protestam contra ruralistas

02/10/2013 18:58

Indígenas defendem a Constituição

e protestam contra ruralistas

Para defender seus direitos já conquistados na Constituição Federal Brasileira é que povos indígenas de todo o país realizam até o próximo sábado (5) a Semana Nacional de Mobilização Indígena. A atividade, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), iniciou ontem (30) em Brasília (DF) e terminará no marco da celebração dos 25 anos da Constituição Federal, no próximo dia 5 de outubro. Também estão confirmadas manifestações em Roraima, Acre, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.

O objetivo é protestar contra as constantes ameaças de retirada de direitos indígenas, propostas por ruralistas através de propostas de emenda constitucional (PECs) e de projetos de lei (PL) como a PEC 215 do Congresso que pretende tirar do governo federal e dar ao Legislativo o poder de decisão sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas; a PEC 038 que pretender atribuir ao Senado Federal a aprovação dos processos de demarcação das terras indígenas; e outras propostas que visam tirar territórios dos povos originários.

Kléber Karipuna, liderança de base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), disse que a ideia é chamar a atenção de todos os setores da sociedade brasileira que também se sentem ameaçados por mudanças em leis para defenderem seus direitos diante do Congresso e do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, se a bancada ruralista do Congresso conseguir aprovar a PEC 215, por exemplo, "nós nunca mais teremos terras indígenas demarcadas”.

"A gente vê um relacionamento muito estreito entre órgãos do governo federal e a bancada ruralista do Congresso. Tem membros do governo trabalhando para essas propostas serem aprovadas. A gente não vê com bons olhos o que o governo fala e o que ele faz”, expressou, acrescentando que os movimentos indígenas sabem que não são prioridade para o governo da presidenta Dilma Rousseff.

O líder indígena disse ainda que o apoio de quilombolas, camponeses, sindicatos e outros setores da sociedade brasileira com a causa indígena apontam para a "união de forças para derrubar essas propostas”. Segundo ele, a ideia é tentar um diálogo com o governo para colocar novamente o posicionamento dos índios contra esses projetos. "Se isso [o diálogo] não ocorrer, nós buscaremos outras instâncias jurídicas”, avisou.

Programação

A Semana Nacional de Mobilização Indígena foi aberta na tarde desta segunda-feira (30) com a aula temática "Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”, na Universidade de Brasília. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), também lançaram ontem o hotsite "República dos Ruralistas” que apresenta dados sobre os parlamentares que defendem propostas anti-indígenas e a ligação deles com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contras populações tradicionais e pequenos agricultores. O hotsite foi desenvolvido utilizando tecnologias livres.

Hoje (1º) lideranças e representantes de movimentos indígenas concederam uma coletiva de imprensa para denunciar e dar visibilidade ao problema, e realizaram um ato público em defesa da Constituição e dos direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao Congresso Nacional.

Na manhã desta terça-feira a audiência pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas acabou em protestos na Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com informações da Agência Brasil, a senadora Ana Rita (PT-ES) iniciou a audiência com duas horas de atraso e um pedido de desculpa pelos índios terem sido impedidos de entrar na Casa. Os indígenas só foram autorizados a entrar no Senado depois de intensa negociação e com a condição de deixarem seus objetos característicos como arcos, flechas e instrumentos musicais, na entrada.

Para os próximos dias estão previstos mais debates temáticos, audiências, seminários, visitas, exposições e atos públicos em outras cidades do país e do mundo.

Para mais informações, acesse: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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