Indígenas são ou não são intocáveis? Projeto de Criação da Secretaria é de 2011

08/04/2014 17:21

Indígenas são ou não são intocáveis?

Projeto de Criação da Secretaria é de 2011

 

Esta proposta, na verdade, não é recente.

Desde 2011, existe um projeto em andamento no Congresso Nacional:é o projeto de lei nº 173.

O novo órgão já foi, inclusive, aprovado

pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesse ano.

 

Por Hélio Araújo Silva

A separação da Funai, neste caso,criaria um órgão com status de ministério,com uma capacidade de investimento maior que alguns braços ministeriais.

Isto equivale a considerar quea Secretaria Nacional dos Povos Indígenas teria à sua disposição,além dos R$ 1,648 bilhão de Funai e Sesai,R$ 1,05 bilhão provenientes de programas de proteção e promoção dos povos indígenas administrados pela Saúde (R$ 897,4 milhões) e pela Justiça (R$ 153 milhões).

 

Exortação ao povo brasileiro

 

Neste momento histórico, portanto, os brasileiros precisam se manifestar em favor dos índios.

Isso é essencial para acabar de vez com o estado de injustiça que já dura tanto tempo, ou seja,  desde 513 anos.

 

A Secretaria Nacional dos Povos Indígenas nasceria da fusão da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

 

Com essa fusão, poderíamos fortalecer as condições objetivas para incrementar a estabilidade social no país.

E transpor, definitivamente, uma realidade, que transforma os índios em cidadãos de segunda classe e envergonha o Brasil, perante si mesmo e ao mundo…

 

Perguntas indiscretas

Quem sairia perdendo com a transformação do Índio em cidadão?

 

1- As lideranças políticas e as próprias lideranças indígenas perderiam a sua principal moeda de troca.

2-O próprio Ministério da Justiça também teria o seu poder diminuído, pois perderia a chancela.

3-A Funai também perderia, pois lhe seria extraído o poder de negociador preferencial com as ONGs e as lideranças,

ou seja, ela perderia as migalhas de poder, no que diz respeito ao controle dos índios.

 

Só que, a manutenção desta realidade

obscurece o fato de que,

esta briga de poder não ajuda ninguém.

 

E por que?

Porque instituições e políticas públicas não podem funcionar no vazio,

Elas precisam ter o seu foco na própria sociedade abrangente, que precisa se desenvolver

e, para tanto, requer instrumentos de transformação verdadeiros.

E, neste caso, existem milhares de pessoas de comunidades indígenas que continuam desassistidas,

desamparadas, passando necessidades primárias como fome e falta de condições mínimas de saúde.

 

E o que é pior:

Mantendo o status quo, estamos permitindo a matança da verdadeira essência do índio brasileiro.

Um Ser Altivo, que tem (ou tinha) Orgulho de ser Guerreiro…

 

Historicamente, o nosso índio vem perdendo a sua alegria.

Deixou de ser portador de um riso fácil e espontâneo,

sendo obrigado a adquirir uma personalidade artificial,

mais adequada à sociedade do homem ”branco”.

Tudo em nome da chamada “pacificação” ou de sua “incorporação à civilização”…

 E quando a cultura indígena perde o saber, o índio vira um Zé ninguém…

FATOS E PROMESSAS

 

Segundo o IBGE, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável até meados dos anos 70.

Isso os invasores implantaram nas mentes dos índios. No entanto, pelo contrário, entre 1991 e 2010,

a população indígena brasileira se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país.

 

Segundo o Censo de 2010, esta população era de 896,9 mil, existiam 305 etnias e falava-se 274 idiomas.

 

Mas, será que este conjunto populacional está sendo preservado, aculturado ou destruído?…

 

O Espaço da Educação

 

Censos recentes mostram que os indígenas apresentaram grandes avanços nos indicadores educacionais ao longo da década de 1990, embora eles ainda estejam aquém da média nacional para a população em geral.

 

A taxa de alfabetização dos índios, por exemplo, que estava abaixo de 50% em 1991, aumentou para 50,2% e atingiu 73,9% em 2000. Só que, no mesmo período, houve um crescimento na proporção de alfabetizados de 8,1% (de 79,9% para 86,4%) para a população brasileira acima de 15 anos em geral.

 

A redução do nível de analfabetismo entre os indígenas foi sensível na área rural, principalmente, na região Nordeste.

Todavia, os níveis de alfabetização mais elevados estão no Sudeste e Sul do país.

 

Quando se analisa o perfil dos indígenas de 15 anos ou mais de idade. verifica-se que o analfabetismo também afeta mais as mulheres.

Isso também ocorre, principalmente, nas áreas rurais

Interessante notar que, na região Nordeste, as taxas de analfabetismo de homens e mulheres tendem a ser mais igualitárias (25,5% e 26,0% respectivamente).

 

A História desfigurada

A História não começou com a invasão de Portugal. Temos de tirar isto da cabeça da sociedade.

Esta parcela da população já habitava estas terras.  É que a Coroa Portuguesa, com o seu luxo desvairado,

não tinha recursos para se comparar com a Inglaterra.

Então, planejou fazer uma invasão, com suas caravelas cheias de degredados.

Ato contínuo, ela começou a realizar uma verdadeira pilhagem das riquezas brasileiras.

Além de matar os índios, com armas de fogo e de infestá-los com doenças que antes não existiam.

 

Duvida?

É que a História do Brasil não fala a verdade…

 

Quem já ouviu falar (ou leu uma linha sequer) sobre o massacre dos “Botocudos”, por exemplo?

 

“O gentio botocudo, ao adquirir o hábito sedentário, aos poucos desfez sua estrutura tribal.

Os botocudos, em face da grande diferença cultural que os separavam ou seus descendentes, veio engrossar o

número da população chamada “cabocla” e o proletariado rural da região”.

O livro Imigração e os Botocudos (*), por exemplo,  é um  manual psicológico sobre a “arte de transformar os índios -

de um povo guerreiro e lutador contra os invasores  - em perdedores e analfabetos, pobres e subservientes, alienados e mentecaptos”.

  

Confederação dos Tamoios é a denominação dada à revolta liderada pela nação indígenaTupinambá, e só isso.

Alguns documentos do Arquivo Público Mineiro, por sua vez, também tratam este massacre como uma guerra de extermínio,

informando apenas que “as guerras se tratavam de campanhas militares dos portugueses contra índios desarmados”.

Esses índios, na verdade, foram brutalmente assassinados e essa caçada brutal durou duas décadas.

E quem os exterminou foi chamado de Libertador…

Bela incoerência!

 

 

  Ainda hoje, nesta mesma direção, alguns antropólogos e historiadores continuam destilando as suas teses na academia,

por meio de especulações e de lendas, não separando o todo do objeto.

No sentido holístico, isto equivale a separar o Ser do corpo vivo.

 Resultado:

Ao catalogar os escritos do passado como bibliotecários,

 eles (muitas vezes) não conseguem aprofundar os seus próprios estudos e não alcançam a verdade…

 

Fica uma pergunta no ar: Por que não ir ao fundo da história,

reconhecendo que outrora essas terras já foram deles antes de serem nossas?…   

  Indígenas, são ou não são intocáveis?

Petição: Secretaria Nacional dos Povos Indígenas

http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacional_dos_Povos_Indigenas/?fgsJddb&pv=0 …