O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil

Cen - Coletivo das Entidades Negras

O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil, surge da nossa larga experiência em produção de relatórios e informes, tanto sobre violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, quanto sobre a situação de discriminação e preconceito sofrido pela população negra no Brasil e que foi apresentado em Durban, em 2001, durante a Conferência Contra o Racismo, Xenofobia e Discriminações Correlatas.

O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal permanente de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto e, ao mesmo tempo, provocar o poder público a fazer valer as políticas públicas voltadas para a defesa da liberdade religiosa em nosso país.

O Mapa da Intolerância Religiosa será publicado anualmente e, concomitantemente a ele, esta página web estará permanentemente aberta para receber casos de intolerância religiosa e encaminhá-las aos órgãos competentes.

Este projeto é uma iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao Coletivo de Entidades Negras (CEN), circunscreve-se numa perspectiva colaborativa, não se vinculando politicamente a grupo algum, mantendo assim, sua autonomia e capacidade de dialogar com os diversos atores que lidam com a temática da liberdade religiosa no Brasil. 

O Mapa é uma iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo e foi editado pelo seu secretário executivo Marcio Alexandre M. Gualberto, jornalista e também coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN). 

O Mapa da Intolerância Religiosa é a primeira tentativa, em nível nacional, de sistematizar os casos de intolerância ocorridos no país nos últimos 10 anos. Segundo seu autor  “o Mapa tem o papel de denunciar não só a intolerância praticada por indivíduos, mas também pelo Estado brasileiro, que age, muitas vezes, como principal violador do direito de culto”.

Como exemplo disso, Marcio Alexandre cita os casos em que prefeituras tentaram ou conseguiram derrubar casas de candomblé, proibiram toques e perseguiram sacerdotes das religiões de matrizes africanas.

No entanto, o Mapa vai além das religiões afro-brasileiras e fala também dos ataques sistemáticos de evangélicos às imagens católicas; dos desassociados das Testemunhas de Jeová, das perseguições aos judeus e muçulmanos entre outros grupos religiosos.