Plebiscito popular discute limite da propriedade da terra

13/09/2010 12:00

 

Plebiscito popular discute limite da propriedade da terra

Intervozes

Com apoio de diversos movimentos sociais, Fórum Nacional de Reforma Agrária realiza consulta com a população sobre a necessidade de limitar o tamanho das propriedades rurais no país, a votação se estendeu em alguns estados até dia 12 de setembro.

 


“Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? ” Esta é a primeira questão que o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra faz para a sociedade brasileira. Idealizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a consulta tem como objetivo verificar a opinião da sociedade a respeito da restrição da extensão de propriedades rurais. O plebiscito que iniciou no dia 1º de setembro e teve grande mobilização durante o Grito dos Excluídos, foi prorrogado até o próximo dia 12 para aproveitar uma maior mobilização dos comitês do plebiscito.

 

Para Gilberto de Oliveira, coordenador nacional do FNRA, o Brasil precisa de uma mudança estrutural no sistema agrário brasileiro que, historicamente, se apresenta como oligopólio das elites para oprimir os camponeses pobres. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um universo de 5,17 milhões de propriedade agrícolas, apenas 50 mil retém 50% de todo o território agricultável do país. “Pouco menos de 4,5 milhões de pessoas possuem propriedade inferior a 100 hectares, ao mesmo tempo, outros proprietários no Pará, por exemplo, possuem quatro milhões de hectares”, afirma Gilberto.

 

A consulta também apresenta uma segunda questão sobre a relação entre o limite das grandes propriedades e a possibilidade do aumento a produção de alimentos saudáveis e melhoria das condições de vida no campo e na cidade. “Apesar dos pequenos agricultores terem a menor parcela da propriedade de terra, eles são responsáveis por 80% da produção de alimentos do Brasil”, afirma o coordenador da FNRA.

 

Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE (2006), a agricultura familiar também é responsável por cerca de 75% de todos os empregos gerados no campo, mesmo ocupando menos terras que o agronegócio. O Censo também relata que a cada emprego direto gerado no campo são gerados três empregos indiretos na cidade.

 

O plebiscito popular conta com a participação de diversos movimentos populares, pastorais, estudantis, entre outras mobilizações sociais. “Nosso objetivo é mobilizar a população e também a militância, em caráter nacional, para uma causa tão importante como o combate ao latifúndio”, afirma o Marcelo Arruda, integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

 

Durante o Plebiscito, também estão sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado que visa a criação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para que seja modificado o artigo 186 da Constituição Federal, inserindo a limitação da propriedade rural em 35 módulos fiscais para que se cumpra a sua função social. O abaixo-assinado será realizado até o final do ano.

 

Os estados que confirmaram para a prorrogação do plebiscito até 12 de setembro são: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O estado do Rio de Janeiro continua com a votação até a próxima sexta-feira, dia 10.

 

Para saber informações sobre os locais de votação, acesse o site http://www.limitedaterra.org.br